A temática desta edição será “Sociedade Global e Democracia”, e pretende reunir acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior para um amplo debate. Paralelamente, serão promovidas apresentações de Grupos de Trabalhos Acadêmicos, contemplando a produção de nossos alunos.

PROGRAMAÇÃO

08h30
Credenciamento
09h00
Painel de Abertura

  • Gilmar Ferreira Mendes – Ministro do STF
  • Alexandre de Moraes – Ministro do STF
  • Rodrigo Pacheco – Presidente do Senado Federal

10h00
Painel 1: Crise da democracia global, populismo e caminhos futuros

  • Carmen Lúcia – Ministra do STF
  • Christopher Thornhill – Professor de Direito da Universidade de Manchester
  • Lenio Streck – Advogado e Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Marcos Queiroz – Professor do IDp

Moderação: Marilda de Paula Silveira – Advogada e Professora do IDP

11h30
Painel 2: Controle de Convencionalidade e provação de liberdade

  • Ricardo Pérez Manrique | Juiz Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  • Romina Sijnenski – Secretária adjunta da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Moderação: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsh – Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

15h00
Painel 3: Reconstrução do Federalismo Cooperativo

  • Felipe Salto – Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e Professor do IDP
  • Vilma Pinto – Diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal – IFI
  • Cristiane Coelho – Advogada e Professora do IDP
  • José Roberto Affonso – Economista e Professor do IDP

Moderação: Paulo Gonet Branco – Subprocurador-Geral da República

16h30
Painel 4: Sustentabilidade global e os desafios socioambientais

  • Herman Benjamin – Ministro do STJ
  • Nancy Hernández López – Juíza da Corte IDH e ex-ministra da
    Suprema Corte da Costa Rica
  • Maria Tereza Uille Gomes – CNJ

Moderação: José Levi do Amaral

18h00
Lançamento do laboratório de inovação climática (IDP/ Instituto Clima/ Terracap e Biotic)

18h30
Apresentação – pesquisa empírica: LGPD nos tribunais (CEDIS/IDP e JusBrasil)

09h00
Painel 5: Eleições, desinformação e manipulação informacional

  • Francisco Cruz – Diretor da Internetlab
  • Clara Iglesias Keller – WZB Berlim
  • João Paulo Bachur – IDP

Moderação: Mônica Bergamo – Jornalista

10h30
Painel 6: Inteligência artificial e propostas de regulação

  • Ricardo Villas Boas Cueva – Ministro do STJ
  • Eduardo Gomes – Senador da República
  • Laura Schertel Mendes – Advogada e Professora do IDP
  • Claudia Lima Marques – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS
  • Dora Kauffmann
  • Bruno Bioni – Diretor-fundador do Data Privacy Brasil e da Bioni Consultoria

Moderação: Tainá Junquilho – Professora no IDP

12h00
Painel 7: Vigilância digital, proteção de dados e limitação do Poder do Estado

  • Ana Frazão – Advogada e Professora da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Conselheira do CADE
  • Miriam Wimmer – Diretora da ANPD
    Luca Belli – CTS/FGV
  • Ingo Sarlet – Advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio

Moderação: Otavio Rodrigues Jr.

15h00
Painel 8: Regulação responsiva, proteção de dados e códigos de boas práticas

  • Nicole Goulart – CNT
  • Marcos Ottoni – CNSAÚDE
  • Natasha Nunes – Conexis
  • Cassio Borges – CNI

Moderação: Mônica Tiemy Fujimoto – IDP

16h30
Uma agenda digital para o Brasil: políticas públicas para o século XXI

  • João Brant
  • Estela Aranha
  • Demi Getschko – NIC.br
  • Orlando Silva – Deputado Federal
  • Ana Paula Bialer – Brasscom

Moderação: Victor Fernandes – Conselheiro do CADE

18h00
Lançamento do laboratório de inovação climática (IDP/ Instituto Clima/ Terracap e Biotic)

  • Carolina Costa Ferreira
  • Caroline Tauk
  • Luiz Paulo
  • Moema Pnud

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